Espanha: Quebra do monopólio moral da Igreja Católica Romana

Por Fernando Robles

Com o novo ano escolar começando em Setembro, as crianças na Espanha terão uma nova disciplina de cívica secular que deixa a Igreja Católica Romana na posição de rendição. "Educação para a cidadania" incluirá ética, educação cívica e direitos humanos. Baseada nos valores consagrados na constituição de 1978 é destinada a preparar alunos das escolas fundamentais e intermediárias a se tornarem cidadãos auto-determinados, responsáveis e tolerantes de uma democracia moderna e pluralística.

A Igreja Católica Romana considerou o novo curso como um desafio a seu monopólio moral e lançou uma furiosa campanha contra ele. O Episcopado alertou os pais católicos de que as aulas de educação cívica violavam seus direitos constitucionais de decidir sobre a "formação moral" de seus filhos e que teriam de lutar com todos os meios legais. O arcebispo de Madri ameaçou apelar à Corte Constitucional da Espanha para paralisar este "programa educacional ético-moral que nega a religião". Mas o governo não está impressionado. "Nenhuma fé pode impor-se sobre a lei", disse o Primeiro Ministro José Luis Rodriguez Zapatero num discurso no congresso da juventude no último mês. "Espanha é um país laico e seus princípios laicos garantem pluralismo e tolerância".

O mais explosivo sobre o novo programa é para os bispos o fato que ele inclui - entre outras coisas - questões de gênero, sexualidade e discriminação de família. Uma de suas metas estabelecidas é ensinar as crianças a rejeitar "discriminação vigente por razão de sexo, origem, diferenças sociais, atração sexual ou qualquer outro tipo" e exercitar uma "avaliação crítica da divisão sexual e social de trabalho, e preconceitos sociais homofóbicos, racistas, xenofóbicos e sexistas". De acordo com os bispos, isto é "doutrinar crianças com a ideologia sexual e agenda social da esquerda" - em resumo: "Sodoma e Gomorra!"

Quando o governo socialista assumiu o cargo em Março de 2004, ele mudou - muito para o desgosto da Igreja Católica Romana - o cenário social na Espanha com uma série de novas políticas. Ele recusou os planos para aulas religiosas obrigatórias nas escolas públicas, cortou subsídios governamentais para instituições católicas, facilitou as leis do divórcio e do aborto e reconheceu os casamentos gays. Apesar do clamor do arcebispo de que Madri tinha agora se transformado em "Sodoma e Gomorra", o modelo social liberal de Zapatero desfruta de amplo apoio entre a população. Numa pesquisa de Julho pelo Centro de Pesquisa Sociológica de Madri, mais de dois terços dos entrevistados aprovaram, for exemplo, a legalização dos casamentos gays, apesar de 77 por cento descreveram-se como católicos (dois quais, contudo, somente 16 por cento disseram que vão à igreja toda semana, enquanto 55 por cento muito raramente).

A influência da Igreja Católica Romana está diminuindo na maioria dos países católicos na Europa. O sistema de educação ainda é a sua fortaleza: cerca de um quarto das crianças do país são educadas em escolas católicas que obtêm metade de seus fundos do estado e a outra metade de fontes não-governamentais. Mas mesmo entre estudantes e pais representados pela Associação Católica das Companhias de Educação Privada em Madri, 94 por cento não têm qualquer objeção às aulas de educação cívica. Na verdade, a resistência furiosa dos bispos católicos contra o novo programa escolar ameaça ser um tiro pela culatra. O governo parece esperar que o tempo amadureça para colocar a Igreja Católica Romana em seu lugar.

O homem por trás do novo programa de educação cívica é Gregorio Peces-Barba Martínez, professor de Filosofia Legal na Universidade de Madri e um dos autores da Constituição de 1978. Num artigo no jornal espanhol El Pais, ele alertou aos barulhentos bispos para não "puxar a corda com tanta força". Criticando-os por sua "extrema arrogância, uma sensação de impunidade e um insuportável sentido de superioridade, derivados do fato de que eles administram 'verdades superioras'", ele acusou-os de "negar as autoridades legítimas, a Constituição e a lei, tentando impor os seus critérios ante o bem comum e a soberania popular oriunda do Parlamento", e considerou-os "responsáveis pela agitação que impede a paz social". Se a Igreja Católica Romana não foi capaz de se ajustar ao novo cenário social na próxima legislatura, ele concluiu, "seria necessário chamar a atenção para a pauta das ações e a situação da Igreja e estabelecer um novo estatuto, que os coloque em seu lugar e que respeite a autonomia da autoridade civil". As afirmações do prof. Peces-Barba são consideradas significativas por causa de sua influência no governo da Espanha.

Translation: Octavio C. Botelho